DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELO GABINETE DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.023.574,58 ( CINCO MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL QUE ATRIBUI PODERES PARA ORDENAR DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INDEPENDÊNCIA CARBONO ZERO".
"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ "OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.676.641,97 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REIAS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA DESIGNADA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES COMO COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE.
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXA VALOR A SER REPASSADO A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES PARA SER DESTINADO EM PROL DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VICENTE FIALHO, PRESERVANDO OS COSTUMES, A TRADIÇÃO E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
