Prefeitura de Independência

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Decreto: 022/2017 30/10/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2017 30/10/2017 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar Decreto: 020/2017 30/10/2017 · Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Independência para o exercício financeiro de 2018.Acessar Lei Municipal: 474/2017 26/10/2017 · "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 312/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 311/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 310/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 309/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 308/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 307/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 306/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 305/2017 02/10/2017Acessar Decreto: 019/2017 02/10/2017 · DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304/2017 29/09/2017Acessar Portaria: 303/2017 29/09/2017Acessar Lei Municipal: 473/2017 26/09/2017 · "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.Acessar Portaria: 302/2017 21/09/2017Acessar Portaria: 301/2017 19/09/2017Acessar Lei Municipal: 472/2017 15/09/2017 · "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA - GRV OU PERICULOSIDADE, BEM COMO O DE ADICIONAL NOTURNO AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DA CITRAN - AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 018/2017 05/09/2017 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2017 05/09/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 300/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 299/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 298/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 297/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 296/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 295/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 294/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 293/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 292/2017 01/09/2017Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON