Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Lei Municipal: 469/2017 24/07/2017 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00, (DUZENTOS E TRINTA MIL REIAS) PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Decreto: 015/2017 21/07/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2017.Acessar Decreto: 014/2017 14/07/2017 · DECRETA HORÁRIO CORRIDO NOS DIAS 17 A 25 DE JULHO, DAS 08:00h ÀS 14:00h.Acessar Lei Municipal: 468/2017 11/07/2017 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 467/2017 10/07/2017 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO A NÍVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ART. 41, 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE CRIA A UNIDADE DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 234/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 233/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 232/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 231/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 230/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 229/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 228/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 227/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 226/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 225/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 224/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 223/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 222/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 221/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 220/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 219/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 218/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 217/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 216/2017 03/07/2017Acessar Decreto: 013/2017 03/07/2017 · DETERMINA O RETORNO DOS AGENTES DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO, TITULARES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, AO ÓRGÃO DE ORIGEM, POSTOS A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2017 30/06/2017Acessar Portaria: 214/2017 30/06/2017Acessar Portaria: 213/2017 22/06/2017Acessar Lei Municipal: 466/2017 16/06/2017 · ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 012/2017 06/06/2017 · DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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