Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 089/2020 02/03/2020 · "DISPÕE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO DESIGNAÇÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FUNDEMARH E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 088/2020 02/03/2020 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 087/2020 02/03/2020 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 086/2020 02/03/2020 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 084/2020 02/03/2020 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 083/2020 02/03/2020 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 082/2020 02/03/2020 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 081/2020 02/03/2020 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 080/2020 02/03/2020 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 079/2020 02/03/2020 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 078/2020 02/03/2020 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 005/2020 02/03/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.803,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 077/2020 28/02/2020 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 076/2020 28/02/2020 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 075/2020 28/02/2020 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 074/2020 28/02/2020 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 521/2020 27/02/2020 · "DENOMINA DE MARIA RAILDA COUTINHO MOTA, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 004/2020 18/02/2020 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 520/2020 17/02/2020 · "ATUALIZA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 519/2020 17/02/2020 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 503/2019, QUE TRATA, ENTRE OUTROS, DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.Acessar Lei Municipal: 518/2020 17/02/2020 · ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.Acessar Portaria: 073/2020 03/02/2020 · NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.Acessar Portaria: 072/2020 03/02/2020 · DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SSESSORIA JURÍDICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Portaria: 071/2020 03/02/2020 · DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS , DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Portaria: 070/2020 03/02/2020 · DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Portaria: 069/2020 03/02/2020 · DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Portaria: 068/2020 03/02/2020 · DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Portaria: 067/2020 03/02/2020 · DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Portaria: 066/2020 03/02/2020 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2020 03/02/2020 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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