#SAÚDE
Secretaria de Saúde de Independência promove evento de conscientização e valorização da vida em apoio ao Setembro Amarelo
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - ANUAL/2027
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026DESIGNADO: 002.14.09/2026
Dispõe sobre Designação de Servidor para Prestar Serviços Técnicos Relacionados à Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS do Hospital Municipal De Independência/CE, Sem Prejuízo das Atribuições Inerentes [...]
14/09/2026DESIGNADO: 001.14.09/2026
Dispõe sobre Designação de Servidor para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e adota outras providências
14/09/2026DESIGNADO: 002.01.09/2026
Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providencias
02/09/2026DIÁRIA: 014/2026
DIÁRIA PARA FAZER FACES AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS DO PRÊMIO NORDESTE, REALIAZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.
03/08/2026DIÁRIA: 013/2026
DIÁRIA PARA FAZER FACES A ALIMENTAÇAO E DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.
02/07/2026DIÁRIA: 012/2026
DIÁRIA PARA FAZER FACES A DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.
02/07/2026Lei Municipal: 717/2026
EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG ANJOS PROTETORES QUATRO PATAS DE INDEPENDÊNCIA-CE, VINCULADO AO CNPJ N° 43.445.009/0001-19.
24/08/2026Lei Municipal: 716/2026
EMENTA: DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO,REALIZADA DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA CEARÁ, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO,VALORIZAÇÃO E APOIO, E DÃ OUTRAS [...]
24/08/2026Lei Municipal: 715/2026
EMENTA: DENOMINA DE RUA ANTONÍO ALVES DE ARAÚJO, UMA RUA NOVA SITUADA ENTRE A RUA GERALDO DA SILVA SOUZA E A RUA JUCINEIDE MARIA MELO LOUREIRO, BAIRRO NOVA BETÂNIA, NESTA CIDADE.
24/08/2026Decreto: 031/2026
ALTERA A COMPOSIÇAO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA BENEFICIARIAS DO BENEFICIO DE PRESTAÇA O CONTINUADA DA ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA BPC NA ESCOLA, INSTITUI [...]
18/09/2026Decreto: 030/2026
"Declara luto oficial no Municí pio de Independe ncia pelo falecimento do Ex-vereador da Ca mara Municipal de Independe ncia/CE, Sr. JOSÉ RODRIGUES FERNANDES e adota outras provide ncias".
16/09/2026Decreto: 029/2026
REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME 2026-2036
15/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025
