Prefeitura de Independência

PREGÃO ELETRÔNICO: 03.009/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/10/2026

Hora da abertura: 09:00

Valor estimado: R$ 321.609,03 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e nove REAIS e centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST, ESPECIALMENTE O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, TRANSMISSÃO, ACOMPANHAMENTO E RETIFICAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, DOS EVENTOS S-2210 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT E S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - AGENTES NOCIVOS, NO AMBIENTE DO ESOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , EM INDEPENDÊNCIA- CE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
18/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
18/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	HTTPS://INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR/
18/09/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
18/09/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana
Responsável pela Informação	Amanda Coutinho Lacerda
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jose Erisvaldo Vieira Coutinho
Responsável pela Adjudicação	Gilson Jose Vieira Coutinho
Responsável pela Homologação	Gilson Jose Vieira Coutinho

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Administração e Finanças	Gilson Jose Vieira Coutinho	GERENCIADOR
02	Gabinete do Prefeito	Gilson Jose Vieira Coutinho	PARTICIPANTE
06	Secretaria do Trabalho e Assistência Social	Gilson Jose Vieira Coutinho	PARTICIPANTE
05	Secretaria de Educação	Ana Maria Vieira Coutinho	PARTICIPANTE
04	Secretaria de Saúde	Barbara Conceicao Coutinho Sales	PARTICIPANTE
07	Secretaria de Infraestrutura	Fernando Bruno Vieira Veloso	PARTICIPANTE
12	Secretaria de Esportes e Juventude	Antonio Henrique Araujo Rodrigues	PARTICIPANTE
	Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo	Luis Disneylande Melo Mota	PARTICIPANTE
	Secretaria de Governo	Ana Paula Vieira Alves	PARTICIPANTE
	Secretaria de Meio Ambiente	Luilson Pinheiro Costa	PARTICIPANTE
	Autarquia de Cidadania e Trânsito	Luis Fernando Ribeiro da Silva	PARTICIPANTE
09	Procuradoria Jurídica	Jose Erisvaldo Vieira Coutinho	PARTICIPANTE
11	Secretaria de Cultura e Turismo	Sonia Fernanda Alves Pinheiro	PARTICIPANTE
08	Secretaria de Agricultura e Pecuária	Antonio Eduardo Lacerda Pereira Junior	PARTICIPANTE

Andamento

DATA: 18/09/2026 - 15:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gilson Jose Vieira Coutinho

Descrição	Extensão	Tamanho
1. ETP E MAPA DE RISCO	PDF	3MB
2. EDITAL	PDF	2MB
3. ANEXOS DO EDITAL	PDF	2MB

Descrição

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Arquivos

1. ETP E MAPA DE RISCO

PDF

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2. EDITAL

PDF

2MB

3. ANEXOS DO EDITAL

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2MB

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