Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 0.72/2021 03/12/2021 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 557/2021 02/12/2021 · "DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS BARBOSA ALVES, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE PALESTINA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE."Acessar Portaria: 340/2021 01/12/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 339/2021 01/12/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 338/2021 01/12/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 073/2021 01/12/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.749.072,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 072/2021 29/11/2021 · "PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 556/2021 22/11/2021 · "DENOMINA DE ANA CLARA DE SOUSA, A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE."Acessar Lei Municipal: 555/2021 22/11/2021 · "DENOMINA DE JOÃO LEVY MACÊDO BONFIM, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO À RUA TOLENTINO ALVES VIEIRA, NO BAIRRO DA PLACA, ZONA URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE."Acessar Portaria: 337/2021 22/11/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 071/2021 12/11/2021 · "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 070/2021 12/11/2021 · "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE".Acessar Portaria: 336/2021 11/11/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 554/2021 08/11/2021 · "DENOMINA DE CARLOTA LÚCIO BEZERRA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DA PLACA, ZONA URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE."Acessar Lei Municipal: 553/2021 08/11/2021 · "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 552/2021 08/11/2021 · "DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA".Acessar Portaria: 335/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 334/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 333/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 332/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 331/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 330/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 329/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 328/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 327/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 326/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 325/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 324/2021 05/11/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.70/2021 05/11/2021 · "ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 043/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE REVISÃO E ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.69/2021 05/11/2021 · "REVOGA A PORTARIA Nº 041/2021 A FIM DE DESIGNAR NOVO SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETOR TÉCNICO E DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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