"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 603.676,00 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE UTILIDADE PARA O SERVIÇO PÚBLICO NO COMBATE À COVID 19 AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
