"ATRIBUI PLENOS PODERES PARA ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.316.012,23 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DOZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CRAGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 186/2020 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 137, DE MARÇO DE 2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
"DENOMINA DE TABELIÃ GERALDINA BEZERRA DA SILVA A RUA QUE TRAVESSA A RUA CICERO JUSTINO NO BAIRRO LIBERDADE".
"DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS VINCULADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA DESIGNADO A SERVIDORA FRANCISCA FERREIRA CANUTO SOARES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ.
