"Dispõe sobre a designação do servidor responsável pelo atesto de notas fiscais na secretaria de agricultura e pecuária, e adota outras providências".
"Dispõe sobre a designação do servidor responsável pelo atesto de notas fiscais na autarquia de cidadania e trânsito, e adota outras providências".
"Dispõe sobre a designação do servidor responsável pelo atesto de notas fiscais na secretaria do trabalho e assistência social, e adota outras providências".
"Dispõe sobre a designação do servidor responsável pelo atesto de notas fiscais na secretaria de educação, e adota outras providências".
"Dispõe sobre a designação do servidor responsável pelo atesto de notas fiscais na secretaria da infraestrutura, e adota outras providências".
"Dispõe sobre a designação do servidor responsável pelo atesto de notas fiscais na secretaria do meio ambiente e recursos hídricos, e adota outras providências".
"Dispõe sobre a designação do servidor responsável pelo atesto de notas fiscais na secretaria de saúde, e adota outras providências".
"Dispõe sobre a designação do servidor responsável pelo atesto de notas fiscais no gabinete do prefeito, e adota outras providências".
"Nomeia os membros do Conselho do serviço de Inspeção Municipal - SIM, do município de Independência/CE, e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração do prefeito municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração do prefeito municipal e adota outras providências".
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.762.796,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2013 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO EM BENS IMÓVEIS PARA EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
