Prefeitura de Independência

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 178/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 177/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 015/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 018/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 011/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 009/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 005/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 154/2025 18/02/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providênciasAcessar Portaria: 153/2025 18/02/2025 · PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVENTO EM COMISSÃOAcessar Lei Municipal: 636/2025 17/02/2025 · Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 635/2025 17/02/2025 · lnstitui o Programa Municipal denominado Hora máquina, destinado a incentivar atividades de agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2025 11/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E REGISTRO CADASTRAL [...]Acessar Portaria: 161/2025 07/02/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.Acessar Portaria: 160/2025 05/02/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159/2025 05/02/2025 · ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA DE N° 038/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024,A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA - INFANTIL E FETAL/MORTALIDADE IDADE FÉRTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2025 05/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - COMDECAI E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 157/2025 05/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2025 05/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2025 05/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 164/2025 03/02/2025 · EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARINA VIEIRA COUTINHO.Acessar Portaria: 163/2025 03/02/2025 · EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EVANDERLANDIO SOARES DE MELO.Acessar Portaria: 162/2025 03/02/2025 · EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILTON OLIVEIRA DE SOUSA.Acessar Lei Municipal: 634/2025 24/01/2025 · Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de servidores por até 90 (Noventa) dias para atender as necessidades emergenciais no âmbito do Município de Independência CE e dá outras providências.Acessar

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