Prefeitura de Independência

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Lei Municipal: 419/2015 26/05/2015 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 418/2015 25/05/2015 · EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 417/2015 20/05/2015 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 127/2005, DE 29 AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170 A/2015 04/05/2015Acessar Portaria: 170/2015 04/05/2015Acessar Portaria: 169/2015 04/05/2015Acessar Portaria: 168/2015 04/05/2015Acessar Portaria: 167/2015 04/05/2015Acessar Portaria: 166/2015 04/05/2015Acessar Portaria: 165/2015 27/04/2015Acessar Portaria: 164/2015 27/04/2015Acessar Portaria: 164 A/2015 24/04/2015Acessar Lei Municipal: 415/2015 22/04/2015 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 163/2015 02/04/2015Acessar Portaria: 162/2015 02/04/2015Acessar Portaria: 155/2015 02/04/2015Acessar Portaria: 161/2015 01/04/2015Acessar Portaria: 160 A/2015 01/04/2015Acessar Portaria: 159 A/2015 01/04/2015Acessar Portaria: 157/2015 01/04/2015Acessar Portaria: 156/2015 01/04/2015Acessar Lei Municipal: 414/2015 16/03/2015 · CRIAR AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DE PROVIMENTO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO, LEI 003, DE 10 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2015 16/03/2015Acessar Lei Municipal: 413/2015 13/03/2015 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO FNDE Nº 481, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E CADASTRAMENTO DOS CACS/FUNDEB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 410/2015 09/03/2015 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 162 A/2015 02/03/2015Acessar Portaria: 161 A/2015 02/03/2015Acessar Portaria: 160/2015 02/03/2015Acessar Portaria: 159/2015 02/03/2015Acessar Portaria: 158/2015 02/03/2015Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON