Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25
Portaria: 018/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 017/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 016/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 015/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 014/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 013/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 012/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 011/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 010/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 009/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 008/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 007/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 005/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017Acessar Decreto: 0022017/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2017 02/01/2017Acessar Decreto: 0012017/2017 02/01/2017 · DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DISCIPLINA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2017 02/01/2017Acessar Lei Municipal: 448/2016 20/12/2016 · "FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA DE SENHORA SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 447/2016 28/11/2016 · "ELEVA O POVOADO DE CACHOEIRA DO FOGO À CONDIÇÕES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 446/2016 28/11/2016 · "ELEVA O POVOADO DE VÁRZEA GRANDE À CONDIÇÕES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30,INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 445/2016 28/11/2016 · "DENOMINA DE ANTONIO EVANDO BARBOSA CARDOSO, Á SALA DE RAIO X, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 444/2016 28/11/2016 · "DENOMINA DE ANA GONÇALVES DE CARVALHO, Á CAPELA CONSTRUÍDA PELO PODER PÚBLICO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 443/2016 28/11/2016 · "DENOMINA DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE (TOIZINHO RODRIGUES) A RUA FERROLÂNDIA II, EXISTENTE NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 196/2016 28/11/2016Acessar Portaria: 195/2016 28/11/2016Acessar Lei Municipal: 442/2016 22/11/2016 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARROS ABERTOS, OS CHAMADOS PAUS- DE-ARARA, COMO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2016 03/10/2016Acessar

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