CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 301 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009, PELO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO DO PSF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO DO PSF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (GMACS) E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INDIVIDUAL MOTO TÁXIS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DOMÍNIOS, SUBDOMÍNIOS E E-MAIL, CONTENDO AS DPNs "COM", "COM.BR" E SIMILARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ OS VENCIMENTOS DO (A) TESOUREIRO (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA -CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA MECÂNICA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
AUTORIZA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA A FIRMAR OPERAÇÃO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGUINADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR - PDCAF, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI 234/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 065/97, A QUAL ESTABELECEU DIRETRIZES BÁSICAS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPONDO AINDA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DE OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Institui a coordenação de imunização e seu respectivo cargo de coordenador para o Posto de Saúde, transforma a coordenação do Posto de Saúde em Diretoria e adota outras providências".
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 270/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Institui o novo Plano de Cargo Carreira e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS/MAG, revogando a Lei Nº 171/2002 de 07 de Janeiro de 2002 e dá outras providências".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
