"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 151/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, ADEQUANDO-A À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ O NOME DE MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A UMA CRECHE LOCALIZADA NA AV. MARIA INÊS PIRES DE SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODIFICADO PELA LEI 155 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ NOME DE MINISTRO VICENTE FIALHO A UMA AVENIDA LOCALIZADA NO POVOADO DE JABURU.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 134/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA CARAVANEIROS DA FRATERNIDADE, Nº 97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOME DE JOAQUIM DELFINO DA SILVA A UM GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA LOCALIDADE OITICICA".
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE TEM FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E GENITOR COM DOENÇAS GRAVES OU OU IDOSO".
"ALTERA AS FAIXAS DE CONSUMO MENSAIS E AS ALÍQUOTAS PARA APLICAÇÃO DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) CONSTANTE NO ART. 5º DA LEI 114/2005, DE 11 DE MARÇO DE 2005".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADES DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA.
"CRIA O CODEMA, CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS COM ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 065/97, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 295/91, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 295/91, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providênvcias.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
