"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: Andreia Ingrid Loiola Barros, Antonio Cleiton Alves Lima, Paulino Gabriel Macedo Sousa
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: Kaio Marcio Cavalcante Soares, Ikallo Gabriel Torquato da Silva, Andre Luiz Coutinho
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO EM BENS IMÓVEIS PARA EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REVOGA A PORTARIA QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE Nº CT - CH002/22 DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA".
Coletiva: Ana Marta Alves da Silva, Fernanda Rebeca Morais Rodrigues, Jose Rogerio Bezerra Pacifico, Heliana Rodrigues de Souza
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO.
"REVOGA A PORTARIA Nº 284/2022, QUE ALTEROU A COMISSÃO DE LICITAÇÕES".
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 186/2020 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 137, DE MARÇO DE 2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: Julia Filomena Marques Pimentel, Maria do Socorro Melo da Silva, Iolanda Alves Costa Melo, Maria Zenaide Gomes Lima, Germana Leitao Vasconcelos, Antonia Elizangela Gomes Mota, Rita Rosaneide Vieira
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Agente: Maria Cristiane Cavalcante Araujo
Cargo: Secretário (a) Executivo (a) da Casa dos Conselhos
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGOS CORRECIONAIS - EDIÇÃO CEARÁ.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
