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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 216/2022 01/03/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 215/2022 01/03/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 214/2022 01/03/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 213/2022 01/03/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 212/2022 01/03/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 211/2022 01/03/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 012/2022 01/03/2022 · CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 011/2022 01/03/2022 · "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º E SEUS INCISOS DO DECRETO Nº 049/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 010/2022 01/03/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.805.730,74 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Lei Municipal: 563/2022 28/02/2022 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2022 28/02/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 209/2022 28/02/2022 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 208/2022 28/02/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 207/2022 28/02/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 206/2022 28/02/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 205/2022 28/02/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 204/2022 28/02/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 203/2022 28/02/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 202/2022 28/02/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 201/2022 28/02/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 200/2022 28/02/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 562/2022 22/02/2022 · "DENOMINA DE RITA VIEIRA COUTINHO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA/CE, EDIFICADA A RUA CORONEL SENHOR PIRES, 250, BAIRRO CENTRO, CEP: 63.640-000, INDEPENDÊNCIA/CE."Acessar Decreto: 009/2022 21/02/2022 · "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.33/2022 11/02/2022 · "ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 068/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.32/2022 11/02/2022 · "ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 043/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.31/2022 10/02/2022 · "ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 042/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.30/2022 10/02/2022 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESENPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRANCISCA AMELIA GOMES - UAPS SEDE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.29/2022 10/02/2022 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESENPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - UAPS SEDE IV (COHAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.28/2022 10/02/2022 · "REVOGA A PORTARIA Nº 035/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JOÃO CAMELO - UAPS NOVA BETÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.27/2022 10/02/2022 · "REVOGA A PORTARIA Nº 040, DE 21 DE MAIO DE 2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE MANOEL RIBEIRO - UAPS PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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