"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
Dispõe sobre a exoneração de servidores integrantes da Administração Um Novo Tempo, Uma Nova História que exerçam cargos de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, em virtude da alteração legislativa da Estrutura Organizacional do Município e adota outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 636, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência CE, atualizando nomenclaturas, cargos, simbologias, organograma e valores remuneratórios, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Perímetros Urbano do Município de Independência CE, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Independência/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA- CMSI.
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de servidor municipal em decorrência de Posse em outro cargo inacumulável e contém outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,Estiagem as áreas do afetado 1.4.1.1.0, e dá outras providências**. pela COBRADE
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências
REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRETAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ARBONIZAÇÃO URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro de 2025, bem como nos dias 01 e 02 de janeiro de 2026, no âmbito do Município de Independência/CE, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre os serviços e fornecimento contínuos no âmbito do Município de Independência/CE para fins de aplicação da Lei n° 14.133, de de Abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal Independência e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Independência/CE e dá outras providências
Nomeia a Comissão Julgadora do Chamamento Público n° 05.019/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA) e o Plano Municipal de Educação Ambiental como instrumentos de gestão e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) como Política Pública e Instrumento de Planejamento e Gestão Ambiental, disciplina a arborização no Município Independência - Ce e dá outras providências.
