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COMISSÃO: 533/2025 23/07/2025

23/07/2025

"Dispõe sobre a nomeação das Comissões responsáveis pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, destinado à seleção de bol [...]

NOMEAÇÃO: 532/2025 07/07/2025

07/07/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"

NOMEAÇÃO: 531/2025 07/07/2025

07/07/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"

DIÁRIA: 094/2024 05/12/2024

05/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.

DIÁRIA: 093/2024 02/12/2024

02/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]

DIÁRIA: 092/2024 22/11/2024

22/11/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]

LEI MUNICIPAL: 661/2025 30/06/2025

30/06/2025

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Independência e dá outras prov [...]

LEI MUNICIPAL: 660/2025 30/06/2025

30/06/2025

EMENTA: Institui o Programa de Incentivo à Banda Municipal Senhora Santana e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 659/2025 30/06/2025

30/06/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E CRIA A FEIRA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]

DECRETO: 033/2025 24/07/2025

24/07/2025

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 656/2025 e da nomeação das Comissões responsáveis pelo Processo Seletivo Simplificado da seleção de bolsistas da Banda de M [...]

DECRETO: 032/2025 21/07/2025

21/07/2025

"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE OS FESTEJOS QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 23 E 24 DE JULHO [...]

DECRETO: 031/2025 01/07/2025

01/07/2025

"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA".

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