CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 07.002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 03/03/2026

Hora da abertura: 08:00

Eletrônica: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

Informações do objeto

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos deste edital.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
19/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
19/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
19/01/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
19/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação	AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Homologação	FERNANDO BRUNO VIEIRA VELOSO

Andamento

DATA: 03/02/2026 - 18:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AMANDA COUTINHO LACERDA

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