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NOMEAÇÃO: 516/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

CESSÃO: 515/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

"Dispõe sobre a cessão de servidor municipal para o município de Tauá, com fundamento em acordo de cooperação técnica e adota outras providências".

EXONERAÇÃO: 514/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

DIÁRIA: 094/2024 05/12/2024

05/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.

DIÁRIA: 093/2024 02/12/2024

02/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]

DIÁRIA: 092/2024 22/11/2024

22/11/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]

LEI MUNICIPAL: 651/2025 26/05/2025

26/05/2025

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, equipamentos, sucatas inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 650/2025 26/05/2025

26/05/2025

Transforma o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Emfermagem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 649/2025 19/05/2025

19/05/2025

Dispõe sobre a instituição do Hino Esportivo Oficial do Município de Independência-CE e dá outras providências.

DECRETO: 030/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

"Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos no município de Independência-CE, e dá outras providência [...]

DECRETO: 029/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

"CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 028/2025 24/06/2025

24/06/2025

"Declara em situação anormal , caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetado pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênci [...]

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