Amparo: Nomeação: 071/2024 - 01/04/2024
Matrícula: 187937
CNPJ: 07.982.028/0001-10
Telefone(s): (88) 3675-2259
E-MAIL: meioambiente@independencia.ce.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30H E 13:30 AS 17:30H
Endereço: RUA DO CRUZEIRO , Nº 244 - CENTRO - CEP: 63.640-000
Executar a política municipal de meio ambiente dando cumprimento às normas estaduais e federais de proteção, controle e utilização dos recursos ambientais e fiscalizando a sua execução;
Orientar, coordenar e acompanhar a execução de convênios, acordos com entidades públicas ou privadas a nível regional, estadual, nacional e internacional, sobre matéria de sua competência;
Promover o desenvolvimento das atividades de reflorestamento em obediência a política traçada no âmbito do município;
Dar assistência na implantação de projetos de recuperação e preservação do meio ambiente;
Estabelecer os padrões municipais de meio ambiente;
Exercer o controle das fontes de poluição, de forma a garantir o cumprimento dos padrões de emissão estabelecida;
Aplicar, no âmbito do município, as penalidades por infração à legislação de proteção;
Desenvolver programas educativos que concorram para melhorar a compreensão social dos programas ambientais;
| Departamento | Contatos | |
|---|---|---|
| DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE | (88) 3675-2259 | meioambiente@independencia.ce.gov.br |
| DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS | (88) 3675-2259 | meioambiente@independencia.ce.gov.br |
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