Publicação ambiental

PROCESSO: 0243/2022 - JOSE MARIA DE SOUSA Arquivos PDF
Informações do processo
processo: 0243/2022
Nome: JOSE MARIA DE SOUSA
Solitação: 30/06/2022
Tipo de licença: ANUÊNCIA AMBIENTAL
Fase: ANUÊNCIA AMBIENTAL
Informações da publicação
ANUÊNCIA AMBIENTAL EMBASADA NO REQUERIMENTO DO AGRICULTOR, PARA CUSTEIO AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF MAIS ALIMENTO, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE. CONSIDERANDO QUE O EMPREENDIMENTO/ESTABELECIMENTO OBEDECE AO CÓDIGO DE POSTURA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 279/2009, DEFINIDA PELO PLANO DIRETOR. CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NÃO DECORREM IMPACTOS AMBIENTAIS CAPAZES DE ULTRAPASSAR LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO.

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