processo: 2026.09.09-0001
Nome: ANTONIO VIEIRA DA COSTA
Solitação:
09/09/2026
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VIEIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOA ESPERANÇA RANCHO DO LOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.