Informações do beneficiário
Nome: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
CPF/CNPJ: 33.866.288/0001-30
Data: 18/09/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CE 176 EM INDEPENDENCIA - TRECHO ENTRE BR 222 E IAPI - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP - LOCALIZAÇÃO: CE 176 EM INDEPENDENCIA, TRECHO ENTRE A BR 222 E IAPI., 0 - ZONA RURAL - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.