Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 752 registros

COMPLEMENTAÇÃO: 001.25.09/2026 25/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a complementação da promoção e implementação de programa de bolsas no âmbito do Município de Independência, destinado a ampliar a capacidade institucional para a elaboração e implementação de políticas de alfabetização e recomposição da aprendizagem fazendo ampliação da Lei Nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, e a Lei Nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa MAIS PAIC Governo Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar DESIGNADO: 002.14.09/2026 14/09/2026 · Agente: Paula Leticia Coutinho Sales · Cargo: Secretária Adjunto do Meio Ambiente · Dispõe sobre Designação de Servidor para Prestar Serviços Técnicos Relacionados à Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS do Hospital Municipal De Independência/CE, Sem Prejuízo das Atribuições Inerentes ao seu Cargo e adota outras providênciasAcessar DESIGNADO: 001.14.09/2026 14/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre Designação de Servidor para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e adota outras providênciasAcessar SUBSTITUIR: 001.31.08/2026 31/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Independência COMDECAI e dá outras providênciasAcessar DIÁRIA: 014/2026 03/08/2026 · Agente: Francisca Neves Coutinho Neta · Cargo: Controlador Geral · DIÁRIA PARA FAZER FACES AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS DO PRÊMIO NORDESTE, REALIAZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.Acessar DESIGNADO: 001.03.08/2026 03/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providênciasAcessar DIÁRIA: 013/2026 02/07/2026 · Agente: Antonio Albano de Castro · Cargo: Conselheiro (a) · DIÁRIA PARA FAZER FACES A ALIMENTAÇAO E DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.Acessar DIÁRIA: 012/2026 02/07/2026 · Agente: Ana Laisse Teixeira de Araujo · Cargo: Conselheiro (a) · DIÁRIA PARA FAZER FACES A DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.Acessar DESIGNADO: 001.02.07/2026 02/07/2026 · Agente: COLETIVA · "Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como equipe de apoio em licitações e contratações, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, durante o período de férias do titular e adota outras providências".Acessar NOMEAÇÃO: 006.01.07/2026 01/07/2026 · Agente: Zacarias Antunes de Oliveira Neto · Cargo: Diretor de Articulação Politica · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar OUTRAS OPÇOES : 002.15.05/2026 15/05/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a publicidade da Planilha de Monitoramento do PMPI Exercício 2025, e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 001.15.05/2026 15/05/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 001.07.05/2026 07/05/2026 · Agente: COLETIVA · "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Independência - CMSI, para o Biênio 2026/2028, e dá outras providências".Acessar NOMEAÇÃO: 012.04.05/2026 04/05/2026 · Agente: Natalie Giovanna Gomes Bonfim · Cargo: Assessor Tecnico de Planejamento Institucional · ?"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar NOMEAÇÃO: 005.04.05/2026 04/05/2026 · Agente: Joao Edeltrudes Junior Soares Canuto · Cargo: Assistente de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar DIÁRIA: 007/2026 16/04/2026 · Agente: Antonio Albano de Castro · Cargo: Conselheiro (a) · DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DELOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE BATURITÉ.Acessar DIÁRIA: 006/2026 16/04/2026 · Agente: Ana Paula Oliveira Morais Sousa · Cargo: Conselheiro (a) · DIÁRIA PARA FAZER FACES AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE BATURITÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 002.09.04/2026 09/04/2026 · Agente: COLETIVA · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar SUBSTITUIR: 001.07.04/2026 07/04/2026 · Agente: COLETIVA · "Dispõe sobre a substituição da presidencia do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e adota outras providências".Acessar NOMEAÇÃO: 001.01.04/2026 01/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, nos termos da Lei Federal n- 13.019/2014 e adota outras providências"Acessar EXONERAÇÃO: 002.31.03/2026 31/03/2026 · Agente: Zacarias Antunes de Oliveira Neto · Cargo: Diretor de Articulação Politica · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providênciasAcessar CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 001.31.03/2026 31/03/2026 · Agente: COLETIVA · "Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Município de Independência, Estado do Ceará, e dá outras providências.".Acessar COMISSÃO: 01.13.03/2026 13/03/2026 · Agente: COLETIVA · Institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção, no âmbito do município de Independência/CE e, dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 01.12.03/2026 12/03/2026 · Agente: Gerardo Viana Martins Junior · Cargo: Assistente de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito · Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providênciasAcessar COMITÊ: 001.04.03/2026 04/03/2026 · Agente: COLETIVA · "Dispõe sobre a criação e aprovação do Comitê de Gestão Colegiada da Lei n° 13.431/2017 (Escuta Especializada) do município de Independência - CE e adota outras providências".Acessar NOMEAÇÃO: 017.02.03/2026 02/03/2026 · Agente: Antonio Sorley Soares Rodrigues · Cargo: Assistente de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar NOMEAÇÃO: 010.02.03/2026 02/03/2026 · Agente: Joatan Bonfim Lacerda · Cargo: Ouvidor Geral · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar DESIGNADO: 009.02.03/2026 02/03/2026 · Agente: Tereza Neuma Mendes Soares · Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos · "Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providências".Acessar NOMEAÇÃO: 002.02.03/2026 02/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipalde defesa dos direitos da criança e do adolescente de Independência COMDECAI e dá outras providências".Acessar DESIGNADO: 001.12.02/2026 12/02/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Auxiliares de Produção para o Abatedouro Público Municipal e adota outras providências".Acessar

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