"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A PORTARIA Nº 376/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: PAULO ELANIO RODRIGUES BARBOSA, MARIA ZULENI RODRIGUES DE LIMA, RAILDA RODRIGUES DE ARAUJO, FRANCISCO FRUTUOSO FILHO, MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA, PAULO EDUARDO GOMES COUTINHO, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA PIMENTEL SILVA, LUCIA DE FATIMA PORTELA SABOIA, MARTA AURELIA TEIXEIRA SILVA, ANTONIA NEUSA COUTINHO
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Agente: ELISANGELA SOARES LOIOLA XIMENES
Cargo: DIRETOR (A) GERAL DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL,PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA, PAULO ELANIO RODRIGUES BARBOSA, RAILDA RODRIGUES DE ARAUJO, FRANCISCO FRUTUOSO FILHO, PAULO EDUARDO GOMES COUTINHO, RANDLES MARCOS BEZERRA FRAGA, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA PIMENTEL SILVA, LUCIA DE FATIMA PORTELA SABOIA, MARTA AURELIA TEIXEIRA SILVA, ANTONIA NEUSA COUTINHO, EUCEMAR DE SOUSA VASCONCELOS, MARIA ERILENE VIEIRA, CLECIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUOANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Agente: FRANCISCO ANTONIO LEONARDO MARTINS
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO PAR E OBRAS 2.0 E PDDE INTERATIVO 2022 E DEMAIS PDDEs.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE SPAECE.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA AO SENHOR JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO, SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 004/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS CUJO OBJETO TRATA-SE DE AQUISIÇÃO VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Coletiva: PAULO ELANIO RODRIGUES BARBOSA, VALDENE GALVAO BARROS, EXPEDITO JOSE RODRIGUES MARTINS
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
