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Lista de Portarias Foram encontrados 693 registros Informações atualizadas em: 27/02/2026 - 11:09:58

EXONERAÇÃO: 219/2023 29/12/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: ANA JAQUELINHE SILVA MARTINS CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 216/2023 29/12/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: ANTONIO ANDERSON BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

DIÁRIA: 077/2023 23/11/2023

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE AVALIAÇÃO 2023: PADIN, CRESCER APRENDENDO E FAMÍLIA.

Agente: ANTONIO ANDERSON BEZERRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR SME

DIÁRIA: 071/2023 14/11/2023

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA ERILENE VIEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 203/2023 31/10/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: ALTAIDES FERREIRA MELO FILHO

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 202/2023 26/10/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED Extraordinária 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Coletiva: JOSE EDILSON LIMA COUTINHO, ANA LUCIA FURTADO DE SOUSA, JERCILAINE SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA ROSSILENE BEZERRA CAVALCANTE, PAULO ELANIO RODRIGUES BARBOSA, VALDENE GALVAO BARROS, ELIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MARIA EULALYA ALVES GONCALVES, URCULA LOUREMA DE SOUSA PEREIRA, VANIA LINHARES DE AGUIAR SOUSA

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 0.94/2023 17/10/2023

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: JOSE BEZERRA CAVALCANTE LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 051/2023 18/08/2023

Diária no valor de R$ 74,75 (setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), para fazer face as despesas com o deslocamento para a cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de agosto de 2023, para participar do Programa Família + na educação infantil.

Agente: ANTONIO ANDERSON BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

DIÁRIA: 050/2023 18/08/2023

Diária no valor de R$ 123,50 (cento e vinte e três reais e cinquenta centavos), para fazer face as despesas com o deslocamento para a cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de agosto de 2023, para participar do Programa Família + na educação infantil.

Agente: MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 0.87/2023 07/08/2023

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: AILA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 035/2023 06/07/2023

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE JULHO DE 2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: EXPEDITO JOSE RODRIGUES MARTINS

Cargo: PROFESSOR (A)

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 0.81/2023 14/06/2023

"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: JOSE EDILSON LIMA COUTINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 164/2023 01/06/2023

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: ANTONIA ERUINDA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 162/2023 01/06/2023

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: ANTONIO TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 160/2023 31/05/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: PAULO NEY TEIXEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 127/2023 03/04/2023

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Agente: FRANCINEUDA BORGES FERREIRA

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 121/2023 03/04/2023

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 107/2023 31/03/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 0.49/2023 20/03/2023

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: ERLANIA DA SILVA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 0.47/2023 07/03/2023

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: MARIA ROZIMIRA BEZERRA CAVALCANTE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 090/2023 01/03/2023

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: MARUZA LEAL DE PAULA PESSOA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 0.44/2023 28/02/2023

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: TEREZA ELIAS DE FRANCA

Cargo: PROFESSOR (A)

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 0.41/2023 10/02/2023

"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: JOSE EDILSON LIMA COUTINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 069/2023 01/02/2023

"Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração do prefeito municipal e adota outras providências".

Agente: MARIA LIDIANE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ESTATÍSTICA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 062/2023 01/02/2023

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: SONIA SAMPAIO LOPES

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 049/2023 31/01/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: DAIANE RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 046/2023 31/01/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LIVIA CAMELO MARTINS

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

REMOÇÃO: 0.18/2023 27/01/2023

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO"

Agente: MARIA FABIANA SALES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOÇÃO: 0.17/2023 27/01/2023

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO".

Agente: AUREA AMERICO PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOÇÃO: 0.16/2023 27/01/2023

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO"

Agente: AILA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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