"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração do prefeito municipal e adota outras providências".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO"
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO"
"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A PORTARIA Nº 376/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: PAULO ELANIO RODRIGUES BARBOSA, MARIA ZULENI RODRIGUES DE LIMA, RAILDA RODRIGUES DE ARAUJO, FRANCISCO FRUTUOSO FILHO, MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA, PAULO EDUARDO GOMES COUTINHO, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA PIMENTEL SILVA, LUCIA DE FATIMA PORTELA SABOIA, MARTA AURELIA TEIXEIRA SILVA, ANTONIA NEUSA COUTINHO
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Agente: ELISANGELA SOARES LOIOLA XIMENES
Cargo: DIRETOR (A) GERAL DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL,PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA, PAULO ELANIO RODRIGUES BARBOSA, RAILDA RODRIGUES DE ARAUJO, FRANCISCO FRUTUOSO FILHO, PAULO EDUARDO GOMES COUTINHO, RANDLES MARCOS BEZERRA FRAGA, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA PIMENTEL SILVA, LUCIA DE FATIMA PORTELA SABOIA, MARTA AURELIA TEIXEIRA SILVA, ANTONIA NEUSA COUTINHO, EUCEMAR DE SOUSA VASCONCELOS, MARIA ERILENE VIEIRA, CLECIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUOANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Agente: FRANCISCO ANTONIO LEONARDO MARTINS
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO PAR E OBRAS 2.0 E PDDE INTERATIVO 2022 E DEMAIS PDDEs.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE SPAECE.
