"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA-CMC E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, ANA ERICA CORIOLANO DE AGUIAR BARBOSA, MARIA DE FATIMA GOMES PERES, LARISSA JULIANA DA COSTA SILVA, ROSSIVANIA DE MELO MARTINS, JOSE YURI FREIRE FARIAS, ZACARIAS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO, JULIA FILOMENA MARQUES PIMENTEL, ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO, MILANIA FERNANDA COUTINHO
"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N'' 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, ANA ERICA CORIOLANO DE AGUIAR BARBOSA, ANA MARTA ALVES DA SILVA, FERNANDA REBECA MORAIS RODRIGUES, JOSE ROGERIO BEZERRA PACIFICO, LARISSA JULIANA DA COSTA SILVA
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 05,06 E 07 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA LEI PAULO GUSTAVO.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, ANA ERICA CORIOLANO DE AGUIAR BARBOSA, JOSE ROGERIO BEZERRA PACIFICO, LARISSA JULIANA DA COSTA SILVA, ANA MARTA ALVES DA SILVA, FERNANDA REBECA MORAIS RODRIGUES, TEREZINHA DE JESUS LIMA, ANTONIA AMANDA COUTINHO DE OLIVEIRA
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, ANA ERICA CORIOLANO DE AGUIAR BARBOSA, JOSE ROGERIO BEZERRA PACIFICO, HELIANA RODRIGUES DE SOUZA, ANA MARTA ALVES DA SILVA, FERNANDA REBECA MORAIS RODRIGUES, TEREZINHA DE JESUS LIMA, ANTONIA AMANDA COUTINHO DE OLIVEIRA, MARIA ZULENI RODRIGUES DE LIMA, JACINTO SABOIA PIMENTEL
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE LIVRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
