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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 722 registros

OUTRAS OPÇOES : 002.15.05/2026 15/05/2026 NOVO

“Dispõe sobre a publicidade da Planilha de Monitoramento do PMPI – Exercício 2025, e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001.15.05/2026 15/05/2026 NOVO

“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001.07.05/2026 07/05/2026

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Independência - CMSI, para o Biênio 2026/2028, e dá outras providências".

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 002.09.04/2026 09/04/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIR: 001.07.04/2026 07/04/2026

"Dispõe sobre a substituição da presidencia do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e adota outras providências".

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001.01.04/2026 01/04/2026

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, nos termos da Lei Federal n- 13.019/2014 e adota outras providências"

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 002.31.03/2026 31/03/2026

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Agente: ZACARIAS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO

Cargo: DIRETOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 001.31.03/2026 31/03/2026

"Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Município de Independência, Estado do Ceará, e dá outras providências.".

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 01.13.03/2026 13/03/2026

Institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção, no âmbito do município de Independência/CE e, dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 01.12.03/2026 12/03/2026

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Agente: GERARDO VIANA MARTINS JUNIOR

Cargo: ASSISTENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO

COMITÊ: 001.04.03/2026 04/03/2026

"Dispõe sobre a criação e aprovação do Comitê de Gestão Colegiada da Lei n° 13.431/2017 (Escuta Especializada) do município de Independência - CE e adota outras providências".

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 017.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: ANTONIO SORLEY SOARES RODRIGUES

Cargo: ASSISTENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 010.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: JOATAN BONFIM LACERDA

Cargo: OUVIDOR GERAL

DESIGNADO: 009.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providências".

Agente: TEREZA NEUMA MENDES SOARES

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

NOMEAÇÃO: 002.02.03/2026 02/03/2026

“Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipalde defesa dos direitos da criança e do adolescente de Independência –COMDECAI e dá outras providências".

Agente: COLETIVA

DESIGNADO: 001.12.02/2026 12/02/2026

“Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Auxiliares de Produção para o Abatedouro Público Municipal e adota outras providências".

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 032.02.02/2026 02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: FRANCISCO ELANIO DIAS DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR TECNICO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 031.02.02/2026 02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: JOSE MESSIAS FELIPE MARTINS

Cargo: PREPOSTO NO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 029.02.02/2026 02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: GERARDO VIANA MARTINS JUNIOR

Cargo: ASSISTENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 027.02.02/2026 02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: ELEXSANDRA DE OLIVEIRA LACERDA CAVALCANTE

Cargo: COORDENADORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 003.02.02/2026 02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: LADARIO IAN COUTINHO ALVES

Cargo: ASSISTENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO

DESIGNADO: 001.29.01/2026 29/01/2026

“Dispõe sobre Designação dos membros da Comissão de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

DESIGNADO: 224.05.01/2026 05/01/2026

“Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providencias”

Agente: VICTOR HUGO BEZERRA TAVARES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNADO: 223.05.01/2026 05/01/2026

“Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providencias”

Agente: VICTOR MAIA OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 214.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Agente: ANTONIO VALDIR LEITE COUTINHO

Cargo: COORDENADOR DA OUVIDORIA GERAL

NOMEAÇÃO: 213.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Agente: ZACARIAS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO

Cargo: DIRETOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA

NOMEAÇÃO: 212.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Agente: LAZARO LOPES MOTA

Cargo: ASSISTENTE TECNICO DO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 141.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: GILMARIO GONÇALVES COUTINHO

Cargo: ASSISTENTE TECNICO DO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 126.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: THIAGO VIEIRA COUTINHO

Cargo: COORDENADOR DA JUNTA MILITAR

NOMEAÇÃO: 125.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: KAIQUE BEZERRA COUTINHO

Cargo: ASSISTENTE TECNICO DO GABINETE DO PREFEITO

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