Prefeitura de Independência

INEXIGIBILIDADE: ST-IN001/24 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 17/04/2024

Data da divulgação do extrato: 18/04/2024

Data da ratificação: 18/04/2024

Valor estimado: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA AV AVENIDA 7 DE SETEMBRO, Nº 1.584, BAIRRO PLACA, INDEPENDÊNCIA/CE, PARA FUNCIONAR COMO CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA LEITE, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão desta contratação se deve ao fato de o imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere à localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Independência/ce, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DIARIO DO NORDESTE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pela Informação	PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO
Responsável pela Ratificação	PETHULIA ALMEIDA GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
06	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	TEREZINHA DE JESUS LIMA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
WESLEY MEDEIROS MENDES	066.574.613-05	VENCEDOR	4.050,00

Andamento

DATA: 24/04/2024 - 13:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TEREZINHA DE JESUS LIMA

DATA: 17/04/2024 - 13:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES

Descrição	Extensão	Tamanho
PEDIDO DE ANULAÇÃO	PDF	1KB
ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	593KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	480KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	73KB
AUTUAÇÃO	PDF	44KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	148KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	61KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	63KB
JORNAIS	PDF	302KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PEDIDO DE ANULAÇÃO

PDF

1KB

ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

PDF

593KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

480KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

73KB

AUTUAÇÃO

PDF

44KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

148KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

61KB

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PDF

63KB

JORNAIS

PDF

302KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	ST-IN001/24	2024	WESLEY MEDEIROS MENDES	4.050,00 450,00	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

ST-IN001/24

2024

WESLEY MEDEIROS MENDES

4.050,00
450,00

19/04/2024
31/12/2024
VIGENTE

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