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DISPENSA ELETRÔNICO: GM-DL003/17 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 09:00
Eletrônica: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Informações do objeto
Contratação da prestação de serviços de provedor de internet junto ao município de Independência, conforme especificações em anexo.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Procedeu-se com a consulta a algumas empresas em condições de atender a tais serviços e, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária, a escolha recaiu sobre a empresa.
Justificativa do preço
Após consulta a algumas empresas em condições de atender a tais serviços e, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária, verificou-se que os valores ofertados estão perfeitamente coerentes com a realidade de mercado.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e o Decreto Municipal 001/2017, de 02 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a decretação de ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA no município de Independência - Ce.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
23/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE LICITAÇOES TCM CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NEIA ARAUJO DE SOUZA
Responsável pela Informação FRANCISCO CLEBER MACEDO VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Ratificação JOSE EDILSON LIMA COUTINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 SECRETARIA DE SAÚDE
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA FRANCILURDES VIEIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
06 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TEREZINHA DE JESUS LIMA
08 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 556KB
PARECER JURIDICO 01 PDF 5MB
PARECER JURIDICO 02 PDF 533KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO DO ESTRATO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/01/2017 CONTRATO ORIGINAL GM-DL003/17A 2017 PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME 4.400,00 24/01/2017
31/03/2017
24/01/2017 CONTRATO ORIGINAL GM-DL003/17B 2017 PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME 5.500,00 24/01/2017
31/03/2017
24/01/2017 CONTRATO ORIGINAL GM-DL003/17C 2017 PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME 5.500,00 24/01/2017
31/03/2017
24/01/2017 CONTRATO ORIGINAL GM-DL003/17D 2017 PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME 5.060,00 24/01/2017
31/03/2017
24/01/2017 CONTRATO ORIGINAL GM-DL003/17E 2017 PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME 1.100,00 24/01/2017
31/03/2017
24/01/2017 CONTRATO ORIGINAL GM-DL003/17F 2017 PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME 440,00 24/01/2017
31/03/2017
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