| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO |
| 13/03/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| 13/03/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Juliana Loiola Barros |
| Responsável pela Informação | Juliana Loiola Barros |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Erisvaldo Vieira Coutinho |
| Responsável pela Homologação | Antonia Izelda de Araujo Maia |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | Secretaria de Saúde |