| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JULIANA LOIOLA BARROS |
| Responsável pela Informação | JULIANA LOIOLA BARROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA FRANCILURDES VIEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA FRANCILURDES VIEIRA |
