30/03/2026
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, modificando os parágrafos 3° e 4° do artigo 5° da Lei Municipal n° 686/2025.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
