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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 04.016/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/08/2026
Valor estimado: R$ 63.950,04 (sessenta e três mil, novecentos e cinquenta REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA COM A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS E FORNECIMENTOS DE DOSIMETROS RADIOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSÍDADES DO HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FONTENELE TAVARES - ASSESORIA EM SAUDE LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FONTENELE TAVARES - ASSESORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF ? 61.277.748/0001-20, com o valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana
Responsável pela Informação Amanda Coutinho Lacerda
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Erisvaldo Vieira Coutinho
Responsável pela Ratificação Barbara Conceicao Coutinho Sales
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria de Saúde Barbara Conceicao Coutinho Sales GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
5. PROPOSTA VENCEDORA PDF 2MB
6. ATA DO CERTAME PDF 3MB
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 11MB
8. TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
9. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 2MB
10. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 766KB
1. ETP E MAPA DE RISCO PDF 19MB
2. AVISO DE DISPENSA PDF 21MB
3. AVISO DE DISPENSA - ANEXOS PDF 22MB
4. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 1MB

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