Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 00.004/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 20/02/2026
Data da ratificação: 20/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2026
Valor estimado: R$ 64.308,06 (sessenta e quatro mil, trezentos e oito REAIS e seis centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ALFA RODRIGUES LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ALFA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 35.213.834/0001-60, com o valor de R$ R$ 60.298,73 (sessenta mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
12/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Ratificação ANA MARIA VIEIRA COUTINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANA MARIA VIEIRA COUTINHO GERENCIADOR
07 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FERNANDO BRUNO VIEIRA VELOSO PARTICIPANTE
08 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA ANTONIO EDUARDO LACERDA PEREIRA JUNIOR PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALFA RODRIGUES LTDA 35.213.834/0001-60 VENCEDOR 60.298,73
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. ETP E MAPA DE RISCO PDF 9MB
2. AVISO DE DISPENSA PDF 3MB
3. AVISO DE DISPENSA - ANEXOS PDF 4MB
4. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 388KB
5. PROPOSTA VENCEDORA PDF 5MB
6. ATA DO CERTAME PDF 5MB
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
8. TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
9. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 507KB
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