Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 03.004/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2025
Data da divulgação do extrato: 11/02/2025
Data da ratificação: 11/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2025
Valor estimado: R$ 61.980,00 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE INFORMÁTICA) DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL WEB DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 10.902.594/0001-80, com o valor de R$ R$ 61.980,00 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
10/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Ratificação ANTONIO ASSUERIO VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ANTONIO ASSUERIO VIEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA 10.902.594/0001-80 VENCEDOR 61.980,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA N°03.004/2025 PDF 5MB
AVISO DE DISPENSA - ANEXOS N°03.004/2025 PDF 5MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
TERMOS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 755KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 601KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 174KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 202502110001 2025 TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA 61.980,00 11/02/2025
11/02/2026
VIGENTE
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