| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
|
|
SS-CH003/19.14/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ROSSIVANIA DE MELO MARTINS ***318532-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.15/2019 CONTRATO ORIGINAL |
SOCORRO BEZERRA DE SOUSA ***722830-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.16/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ***637838-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.17/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ANA SANTANA MOTA DE ARAUJO ***990838-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.18/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA LILIANE PORTELA VIEIRA ***117430-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.19/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ANDRESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ***136431-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.20/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ IAPAGAM COELHO PINHEIRO ***045733-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 19.800,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.21/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CELIA REGINA PEREIRA MELO MESQUITA ***354839-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.22/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA DA SILVA JANUÁRIO ***784637-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.23/2019 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GEDEAN SOARES COSTA ***775728-** |
Secretaria de Saúde Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de SAÚDE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. (MOTORISTA)
|
05/02/2019 R$ 19.800,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.24/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ANA KAREN OLINDA RODRIGUES DA SILVA ***946930-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 22.000,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.25/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LAURENI MARQUES BARROS COUTINHO ***965435-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.26/2019 CONTRATO ORIGINAL |
NÁGILA PRETINHO MILITÃO ***151836-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.27/2019 CONTRATO ORIGINAL |
SILVANA DE ANDRADE PIMENTEL ***827038-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.28/2019 CONTRATO ORIGINAL |
BERISSON ALVES RODRIGUES ***657833-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.29/2019 CONTRATO ORIGINAL |
NAGILA MARQUES MOREIRA ***124231-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.30/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LEILA PEREIRA DA SILVA ***626432-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.300,00 |
08/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-TP002/18 2º ADITIVO/2018 ADITIVO DE ALTERÇÃO AO CONTRATO |
AB ENGENHARIA LTDA 13.490.136/0001-79 |
Secretaria de Saúde REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.
|
05/02/2019 R$ 316.009,98 |
05/02/2019 05/04/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
ST-CD005/19 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ADALBENE FEITOSA SALES JUNIOR ***231531-** |
Secretaria do Trabalho e Assistência Social SERVIÇOS DE LAVAGENS DE CARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE
|
05/02/2019 R$ 5.760,00 |
05/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
AP-CD001/19 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ADALBENE FEITOSA SALES JUNIOR ***231531-** |
Secretaria de Agricultura e Pecuária SERVIÇOS DE LAVAGENS DE CARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE
|
05/02/2019 R$ 12.060,00 |
05/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SE-CD005/19 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ADALBENE FEITOSA SALES JUNIOR ***231531-** |
Secretaria de Educação SERVIÇOS DE LAVAGENS DE CARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE
|
05/02/2019 R$ 9.450,00 |
05/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
GP-CD001/19/2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ADALBENE FEITOSA SALES JUNIOR ***231531-** |
Gabinete do Prefeito SERVIÇOS DE LAVAGENS DE CARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE
|
05/02/2019 R$ 1.200,00 |
05/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CD003/19/2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ADALBENE FEITOSA SALES JUNIOR ***231531-** |
Secretaria de Saúde SERVIÇOS DE LAVAGENS DE CARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE
|
05/02/2019 R$ 9.930,00 |
05/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.31/2019 CONTRATO ORIGINAL |
JURANDI COUTINHO DE MELO ***791939-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 14.400,00 |
02/05/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-CH003/19.32/2019 CONTRATO ORIGINAL |
NORMALUCIA DE OLIVEIRA MELO ***289631-** |
Secretaria de Saúde CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I , PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
|
05/02/2019 R$ 7.800,00 |
01/07/2019 30/09/2019 RESCINDIDO |
||
|
ST-PP004/19/2019 CONTRATO ORIGINAL |
SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES - ME 00.167.217/0001-90 |
Secretaria do Trabalho e Assistência Social AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PANIFICAÇAO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA.
|
04/02/2019 R$ 242.094,00 |
05/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SS-TP002/18 1º ADITIVO/2019 ADITIVO DE PRAZO |
AB ENGENHARIA LTDA 13.490.136/0001-79 |
Secretaria de Saúde REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.
|
04/02/2019 R$ 316.009,98 |
04/02/2019 05/04/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SE-TP001/18 2º ADITIVO/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR |
IMPERIUM SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI - ME 27.945.089/0001-15 |
Secretaria de Educação REFORMA DA BIBLIOTECA NO DISTRITO DE IAPI, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
|
04/02/2019 R$ 36.581,60 |
04/02/2019 02/04/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SE-CD003/19/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PROD. DE INFORM 02.288.268/0001-04 |
Secretaria de Educação SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
|
04/02/2019 R$ 9.000,00 |
04/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
GM-PP008/2018 .1/2019 ADITIVO DE ACRESCIMO NA QUANTIDADE |
EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 00.962.135/0001-38 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE SERIGRAFIA, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
04/02/2019 R$ 12.219,50 |
04/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
GM-PP008/2018.2/2019 ADITIVO DE ACRESCIMO NA QUANTIDADE |
GRAFICA CRATEUS LTDA 07.565.765/0001-18 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE SERIGRAFIA, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
04/02/2019 R$ 1.360,00 |
04/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
GM-PP008/2018.3/2019 ADITIVO DE ACRESCIMO NA QUANTIDADE |
EXPANSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 14.455.648/0001-67 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE SERIGRAFIA, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
04/02/2019 R$ 11.145,15 |
04/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
GM-PP008/2018.4/2019 ADITIVO DE ACRESCIMO NA QUANTIDADE |
J R DE ARAÚJO LOBATO NETO ME 17.699.227/0001-60 |
Secretaria de Saúde REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE SERIGRAFIA, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
04/02/2019 R$ 13.148,45 |
04/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
GM-PP008/2018.5/2019 ADITIVO DE ACRESCIMO NA QUANTIDADE |
GRAFICA CRATEUS LTDA 07.565.765/0001-18 |
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE SERIGRAFIA, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
04/02/2019 R$ 48,00 |
04/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
GM-PP008/2018.6/2019 ADITIVO DE ACRESCIMO NA QUANTIDADE |
EXPANSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 14.455.648/0001-67 |
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE SERIGRAFIA, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
04/02/2019 R$ 1.862,00 |
04/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
IN-TP004/18 1º ADITIVO/2019 ADITIVO DE PRAZO |
LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.137.380/0001-27 |
Secretaria de Infraestrutura RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DE MONTE SINAL, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
|
01/02/2019 R$ 19.917,02 |
01/02/2019 06/03/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
SE-TP001/18 1º ADITIVO/2019 ADITIVO DE PRAZO |
IMPERIUM SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI - ME 27.945.089/0001-15 |
Secretaria de Educação REFORMA DA BIBLIOTECA NO DISTRITO DE IAPI, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
|
01/02/2019 R$ 31.023,04 |
01/02/2019 02/04/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
ST-PP003/19.1/2019 CONTRATO ORIGINAL |
A F BENTO SOARES COSTA ME 63.376.925/0001-51 |
Secretaria do Trabalho e Assistência Social AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CARNES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA.
|
31/01/2019 R$ 23.083,50 |
04/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
ST-PP003/19.2/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MANUEL EVANDO SOARES VIEIRA - ME 02.670.139/0001-78 |
Secretaria do Trabalho e Assistência Social AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CARNES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA.
|
31/01/2019 R$ 9.851,20 |
04/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
||
|
ST-PP003/19.3/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES-ME ***613438-** |
Secretaria do Trabalho e Assistência Social AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CARNES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA.
|
31/01/2019 R$ 61.347,00 |
04/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |