| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | HTTPS://WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR/ |
| 22/04/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana |
| Responsável pela Informação | Amanda Coutinho Lacerda |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Wesley Cardia Lima Coutinho |
| Responsável pela Homologação | Wesley Cardia Lima Coutinho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | Secretaria de Educação | Ana Maria Vieira Coutinho | GERENCIADOR |