VALOR QUE.SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CUSTEADO COM RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DA COVID 19, PODENDO ABRANGER A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES, O CUSTEIO DO PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19,PREVISTO NA PORTARIA N° 245/SAES/MS, DE 24 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS ESPECIFICOS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONFORME PORTARIA N° 1.666 DE 1° DE JULHO DE 2020.