VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CUSTEADO COM RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DA COVID 19,PODENDO ABRANGER A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES, O CUSTEIO DO PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, PREVISTO NA PORTARIA N° 245/SAES/MS DE 24 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS ESPECÍFICOS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONFORME PORTARIA N. 1.566 DE 1° DE JULHO DE 2020.
