[{"Id":1620,"Numero":"030","Data":"2026-09-16","Descricao":"“Declara luto oficial no Municí pio de Independe ncia pelo falecimento do Ex-vereador da Ca mara Municipal de Independe ncia/CE, Sr. JOSÉ RODRIGUES FERNANDES e adota outras provide ncias”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1620"},{"Id":1619,"Numero":"029","Data":"2026-09-15","Descricao":"REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME 2026-2036","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1619"},{"Id":1618,"Numero":"028","Data":"2026-09-15","Descricao":"Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1618"},{"Id":1617,"Numero":"027","Data":"2026-09-08","Descricao":"Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal da Alfabetização e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1617"},{"Id":1597,"Numero":"026","Data":"2026-08-14","Descricao":"“Dispõe sobre o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Independência, através do Programa ‘Regulariza Independência’, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.310/2018 e com o Decreto Municipal nº 012/2026 de 06 de abril de 2026, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1597"},{"Id":1594,"Numero":"024","Data":"2026-08-10","Descricao":"“Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária Urbana DO NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO SINAL.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1594"},{"Id":1592,"Numero":"023","Data":"2026-07-08","Descricao":"Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração DIreta e Indireta do Município de Independência, Ceará, no período eleitoral de 2026, visando assegurar a lisura do pleito e a observãncia dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1592"},{"Id":1591,"Numero":"022","Data":"2026-07-08","Descricao":"\"Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso imunização, com ênfase nas ações Itersetoriais e Extramuros, do Programa de Vacinação nas Escolas da eduacação infantil e do ensino fundamental das escola públicas e privadas do Município de Independência e dá outras providências\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1591"},{"Id":1605,"Numero":"00022","Data":"2026-07-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 10.342.608,95 (Dez Milhões, Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1605"},{"Id":1590,"Numero":"021","Data":"2026-06-24","Descricao":"“Dispõe sobre a organização e realização dos festejos de Sant’Ana do ano de 2026, o funcionamento dos órgãos públicos municipais e feriado municipal no dia 26 de julho nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados e adota outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1590"},{"Id":1589,"Numero":"020","Data":"2026-06-23","Descricao":"“Fixa os valores das tarifas de remoção e estadia de veículos apreendidos pela Autarquia Cidadania E Trânsito De Independência – CITRAN, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1589"},{"Id":1588,"Numero":"019","Data":"2026-06-23","Descricao":"“Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetado pela Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1588"},{"Id":1585,"Numero":"018","Data":"2026-06-19","Descricao":"\"Regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Independência/ce, Integrante Do Plano Plurianual PPA 2026-2029, estabelece diretrizes de governança Intersetorial, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à infância e adolescência e adota outras providências\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1585"},{"Id":1603,"Numero":"00017","Data":"2026-06-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 11.023.464,41 (Onze Milhões, Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1603"},{"Id":1584,"Numero":"017","Data":"2026-06-01","Descricao":"Regulamenta o Programa Municipal de Apoio aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e a concessão de Auxílio de que trata a Lei Municipal nº 702/2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1584"},{"Id":1582,"Numero":"16","Data":"2026-05-27","Descricao":"\"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2026, em razão do Corpus Christi, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Independência/CE e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1582"},{"Id":1578,"Numero":"015","Data":"2026-05-26","Descricao":"\"Declara a vacância de cargo público efetivo em razão de posse em outro cargo inacumulável, na forma do art 72, inciso IX, da Lei Municipal n- 003/93, de 10 de março de 1993, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1578"},{"Id":1572,"Numero":"014","Data":"2026-05-15","Descricao":"“Regulamenta o Conselho Municipal de Política Cultural de Independência – CMPC, instituído pela Lei Municipal nº 608/2024, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1572"},{"Id":1602,"Numero":"00015","Data":"2026-05-04","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 9.136.500,00 (Nove Milhões, Cento e Trinta e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1602"},{"Id":1561,"Numero":"013","Data":"2026-04-13","Descricao":"\"Dispõe sobre a antecipação do feriado nacional do dia 21 de abril de 2026 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras providências\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1561"}]