| | 22/12/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 12/12/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 07/12/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 30/11/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 27/11/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 22/11/2023 | | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 18/09/2023 | | 2023 | ERRATA |
| 007 | 12/09/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL 007/2023 | 2023 | EDITAL |
| 006 | 10/07/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 006/2023 | 2023 | EDITAL |
| 005 | 05/07/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 005 | 2023 | EDITAL |
| | 30/06/2023 | | 2023 | ERRATA |
| 004 | 26/06/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 004/2023 - GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA. | 2023 | EDITAL |
| | 22/06/2023 | | 2023 | RESULTADO |
| 002 | 23/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA/CE. | 2023 | EDITAL |
| 008 | 10/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 04/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 01/04/2023 | "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE INDEPENDÊNCIA/CE". | 2023 | EDITAL |
| 003 | 21/03/2023 | "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 14/03/2023 | "DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 14/03/2023 | "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 23/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 16/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 01/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 13/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 09/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 03/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 29/12/2022 | EDITAL DE COMVOCAÇÃO Nº 009/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 08/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 30/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 30/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 30/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 30/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 27/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 19/05/2020 | Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate ao COVID-19 | 2020 | DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS |
| | 19/05/2020 | Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19 | 2020 | DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS |
| | 12/05/2020 | Acoes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 | 2020 | DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS |
| 012 | 08/10/2019 | EDITAL 012 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - COMDECAI. RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. | 2019 | EDITAL |
| 0.00 | 04/10/2019 | Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Independência - COMDECAI | 2019 | CONVITE |
| 011 | 23/08/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 011 | 2019 | EDITAL |
| 0.02 | 12/08/2019 | ERRATA DO CUMUNICADO | 2019 | COMUNICADO |
| 0.01 | 09/08/2019 | COMUNICADO - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL | 2019 | COMUNICADO |
| 010 | 24/07/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 010/2019 | 2019 | EDITAL |
| 003 | 18/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÁS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 009 | 15/07/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - CONDECAI - EDITAL 009/2019 | 2019 | EDITAL |
| 008 | 09/07/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL 008/2019 | 2019 | EDITAL |
| 007 | 08/07/2019 | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. | 2019 | EDITAL |
| 004 | 05/07/2019 | RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CONDECAI | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 07/06/2019 | DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 22/05/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019 | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 006 | 15/05/2019 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA FASE DO PROCESSO: PROVA ESCRITA E PROVA SUBJETIVA (REDAÇÃO) | 2019 | EDITAL |
| 005 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| 0000 | 10/05/2019 | COMUNICADO DA COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | COMUNICADO |
| 004 | 06/05/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES | 2019 | EDITAL |
| 001 | 06/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 04/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 | 2019 | EDITAL |
| 034 | 07/07/2017 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. | 2017 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |